A Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) participou, no dia 21 de Maio, na consulta pública promovida pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), no âmbito da elaboração preliminar do Compacto de Energia de Moçambique.
Esta participação reafirma o compromisso da AMER em colaborar com os principais actores do sector para acelerar a transição energética do país.
Durante a sessão, o Presidente da AMER, Ricardo Pereira, destacou que o documento preliminar representa um passo importante no posicionamento estratégico de Moçambique face aos compromissos da Missão 300 (M300) e da transição energética justa. Sublinhou a necessidade de uma abordagem inclusiva e orientada para soluções sustentáveis e descentralizadas, fundamentais para assegurar o acesso universal à energia no país.
“Consideramos fundamental que o Compacto final reflita uma visão integradora, que valorize as iniciativas existentes no sector privado e crie condições práticas para a expansão de soluções descentralizadas e de baixo custo, com enfoque em resultados mensuráveis”, frisou Ricardo Pereira.
A contribuição da AMER teve como objectivo assegurar que as perspectivas do sector privado nacional fossem devidamente consideradas. A associação valorizou o esforço das entidades coordenadoras em promover um diálogo aberto e inclusivo e reiterou o seu compromisso em apoiar a construção de um sistema energético mais justo, resiliente e sustentável.
Contudo, a AMER identificou algumas lacunas que merecem atenção e que foram comunicadas à equipa técnica responsável. Entre os pontos críticos estão, a necessidade de desagregação territorial e temporal das metas, essencial para facilitar a monitoria e responsabilização; a articulação com políticas nacionais existentes, como a Estratégia Nacional de Electrificação (ENE), a Estratégia de Transição Energética (ETS) e o Plano Quinquenal do Governo (PQG); e a definição de mecanismos claros para mobilizar e canalizar financiamento privado.
As consultas públicas, como esta, representam uma etapa crucial para assegurar que o Compacto de Energia de Moçambique reflita as prioridades e necessidades dos diferentes actores do sector energético. O processo visa garantir ampla apropriação nacional, transparência e alinhamento com as políticas públicas, além de reforçar a coordenação entre o Governo, parceiros de cooperação, doadores, sector privado e sociedade civil.
Esta consulta insere-se na Missão 300 (M300), uma iniciativa conjunta do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento que visa garantir o acesso à energia para 300 milhões de africanos até 2030.
Moçambique aderiu formalmente à M300 durante a Cimeira Africana de Energia, realizada em Janeiro de 2025, em Dar Es Salaam, Tanzânia, tendo assinado a Declaração de Compromisso nas Nações Unidas.
Actualmente, Moçambique encontra-se na fase final de preparação do seu Compacto de Energia, cuja apresentação e assinatura oficial pelo Presidente da República está prevista para Setembro de 2025.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!