Realizado no dia 8 de Maio, o 1º webinar nacional sobre gestão de resíduos electrónicos (e-waste) em Moçambique reuniu mais de 100 participantes dos sectores público e privado para discutir soluções sustentáveis e políticas eficazes para enfrentar os impactos ambientais e sociais do lixo electrónico gerado pelas tecnologias renováveis no país.
Organizado pela Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), em parceria com o Energising Development (EnDev) e com o apoio da Cooperação Alemã, Netherlands, Norad, Cooperação Suíça e União Europeia, o evento surge como resposta à crescente utilização de dispositivos eléctricos no sector de energia e à escassez de mecanismos adequados para o seu descarte.
Durante o webinar, os especialistas sublinharam a urgência de uma abordagem integrada para a gestão do e-waste, com ênfase na criação de políticas claras e regulamentações específicas.
Na sessão de abertura, o Presidente da AMER, Ricardo Pereira, destacou a necessidade de colaboração entre o governo e o sector privado como elemento essencial para o desenvolvimento de soluções eficazes e sustentáveis. “É essencial garantir que as contribuições do sector privado sejam consideradas na elaboração de regulamentações que irão estabelecer um caminho sustentável para o sector, evitando a duplicação de esforços” - afirmou.
O representante do EnDev, Donaldo da Silva, também participou no evento, destacando o impacto do programa, que já beneficiou mais de 1,2 milhões de famílias moçambicanas com soluções energéticas modernas. Segundo ele, o webinar representa: “Uma oportunidade de identificar lacunas no sector e explorar possíveis apoios futuros.”
Por sua vez, a representante do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Emília Polana, revelou que grande parte dos resíduos no país continua a ser descartada em lixeiras a céu aberto, formais ou informais. De acordo com dados partilhados, a população urbana sem acesso a serviços de recolha recorre a queimadas (28%), enterramentos (27,6%) ou despejo em ambientes naturais (16,5%). Ela informou que, na ausência de legislação específica, a gestão de e-waste é regulada pelo Regulamento de Gestão de Resíduos Perigosos (Portaria n.º 83/2014). No entanto, o MAAP já está a trabalhar para desenvolver regulamentos próprios e infraestruturas específicas para a gestão do e-waste.
Já a gestora do Sistema de Gestão Integrado do Fundo de Energia (FUNAE, FP), Penalva Pene, abordou os desafios enfrentados na gestão de resíduos provenientes de sistemas fotovoltaicos em zonas rurais, defendendo a necessidade urgente de uma estratégia nacional unificada e regulamentações claras para mitigar os impactos do lixo electrónico.
A empresa moçambicana Sombra Matsinhe & Serviços, representada por Alda Pene, apresentou as boas práticas de gestão do e-waste que vem implementando, reciclando entre 200 e 300 quilogramas de resíduos eletrónicos por ano. Os materiais são transformados em produtos úteis como madeira plástica, blocos ecológicos, pavimentos e até parques infantis, demonstrando o potencial da economia circular na geração de empregos sustentáveis.
Além da falta de regulamentação específica, foram apontados outros desafios como o alto custo da reciclagem, a falta de incentivos, a baixa capacidade técnica nacional para reciclagem especializada e a complexidade dos materiais electrónicos, como os utilizados em painéis solares, turbinas e baterias. Entre as soluções discutidas, destacaram-se: design sustentável, responsabilidade do produtor, investimento em tecnologias de reciclagem e educação comunitária sobre descarte adequado.
Um dos momentos práticos do evento foi a apresentação da plataforma Energypedia, feita pela Directora Executiva da AMER, Helena Macune. Trata-se de uma biblioteca digital com conteúdos técnicos sobre energias renováveis, que passará a incluir também informações sobre gestão de e-waste. A plataforma conta com mais de 13 mil stakeholders globais e 60 mil acessos mensais, e para Moçambique, está sob gestão da AMER.
Como seguimento ao evento, a AMER pretende promover reuniões bilaterais com o FUNAE, MAAP e parceiros de desenvolvimento, com o objectivo de delinear iniciativas práticas para enfrentar os desafios do lixo electrónico no contexto da transição energética em Moçambique.
Assista agora ao vídeo completo e veja todos detalhes deste webinar pioneiro sobre e-wastenas energias renováveis: https://youtu.be/WALhpLdHK94
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!