A Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) defendeu que a transição energética justa em Moçambique só será possível com o protagonismo das mulheres. A posição foi apresentada pela AMER, durante o workshop “Estratégia de Transição Energética Justa de Moçambique e as Mulheres”, realizado nos dias 3 e 4 de Junho, em Maputo. O evento foi promovido pela Natural Justice e pela African Activiste for Climate Justice.
O encontro decorreu num contexto em que Moçambique aprovou, em Dezembro de 2023, a sua Estratégia de Transição Energética Justa (ETE), através da Resolução n.º 61/2023, visando estabelecer um sistema energético mais fiável, sustentável e com acesso justo para todos os moçambicanos.
Durante dois dias, mais de 20 participantes de organizações do sector público, privado, sociedade civil e comunidades debateram temas-chave como: perspetivas energéticas de Moçambique e a urgência da transição; democracia energética e boa governação; energia como motor do desenvolvimento económico sustentável; monitoria de projectos energéticos e mapeamento energético; e inclusão das mulheres na transição energética justa.
Na sua intervenção, a AMER destacou: “A transição energética justa em Moçambique só será possível com o protagonismo das mulheres – não apenas como beneficiárias, mas como líderes, inovadoras e agentes de mudança em cada comunidade, empresa e decisão do sector energético.”
A AMER sublinhou que a justiça de género deve ser o alicerce da transição energética, promovendo: o acesso equitativo a oportunidades no sector; políticas energéticas sensíveis às necessidades específicas das mulheres; e programas de capacitação e financiamento direccionados a mulheres.
O workshop reforçou a importância de aumentar a participação feminina como engenheiras, gestoras, investigadoras, empreendedoras e decisoras políticas, garantindo uma transição energética mais inclusiva, criativa e justa.
A estratégia moçambicana reconhece o vasto potencial do país para o aproveitamento das energias renováveis — solar, eólica e hídrica — como impulsionadores do desenvolvimento económico e da expansão do acesso à energia.
Por sua vez, a Natural Justice lembrou que uma transição energética justa não se limita à mudança tecnológica, mas exige centralidade dos direitos humanos e ambientais. Alertou também que experiências anteriores com projectos de energias renováveis têm, por vezes, replicado práticas de indústrias extractivas, como deslocamentos forçados, perda de meios de subsistência e exclusão das mulheres nos processos de decisão.
“A justiça, numa transição energética, exige também a resolução das desigualdades sociais, económicas e culturais e a redução da carga física associada ao transporte de madeira, libertando tempo valioso para as mulheres”, alertaram os organizadores, apontando que 66% do consumo energético nacional ainda depende da biomassa tradicional, responsabilidade que recai maioritariamente sobre as mulheres.
O evento permitiu recolher experiências dos projectos em curso, identificar lacunas e formular recomendações para decisores políticos sobre como tornar a ETE mais inclusiva. Ao final do workshop, os organizadores comprometeram-se a desenvolver um resumo de políticas públicas, que será submetido aos ministérios e entidades governamentais relevantes, visando influenciar o desenvolvimento de uma transição energética mais equitativa e sustentável para Moçambique.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!