A Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) destacou os principais desafios e oportunidades que o sector privado enfrenta em Moçambique para impulsionar o acesso à energia renovável em Moçambique durante a 8ª edição do Global Off-Grid Solar Forum & Expo, realizado de 8 a 10 de Outubro, no Centro Internacional de Conferências Kenyatta, em Nairobi, Quénia.
Representando a AMER, no painel reservado a Moçambique, intitulado "Desafios e Oportunidades no Acesso à Energia em Moçambique", o Membro da Direcção, Xan Garcia apontou a dependência de programas de desenvolvimento, a operacionalização do quadro regulamentar e o acesso limitado ao financiamento como os principais entraves para o sector privado no país. Ele destacou que, embora o novo regulamento fora da rede seja um avanço, sua implementação ainda enfrenta dificuldades, como a lentidão nos processos de concurso e concessão para mini-redes.
Entre os pontos críticos, Garcia enfatizou a necessidade urgente de soluções financeiras em moeda local e de capitais próprios, vitais para que as empresas locais possam prosperar. "Garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento é crucial para a sustentabilidade das empresas", afirmou, reforçando a dependência do sector privado em relação a esses programas. Além disso, ele alertou para os riscos associados à presença de mini-redes públicas operando com tarifas sociais, o que cria uma concorrência desleal para o sector privado, especialmente em áreas onde ambas estão próximas.
A carga tributária elevada foi outro desafio apontado. Garcia mencionou que as taxas de importação, variando entre 7,5% e 20%, somadas ao IVA de 16%, acabam impactando diretamente o custo para o consumidor. Isso, segundo ele, dificulta a acessibilidade e prejudica a competitividade das energias renováveis no país.
Em busca de soluções, Garcia sugeriu um esforço de colaboração multi-sectorial e apontou algumas medidas para destravar o sector: fornecer isenções fiscais para o sector privado, garantir a clareza e a simplificação na implementação dos regulamentos, e melhorar a coordenação entre as diferentes entidades para que as intervenções sejam coerentes e complementares. Ele também destacou a importância de repensar o modelo de negócio PAYGo, investir em gestão de crédito e apostar em modelos multi-produtos que permitam mitigar os riscos associados à dependência de programas de desenvolvimento.
O painel contou ainda com a presença de entidades governamentais como o Ministério de Recursos Minerais e Energias (MIREME), o Fundo de Energia (FUNAE) e a Unidade Integrada de Planificação e Coordenação para a Eletrificação (UIPCE), que reforçaram o compromisso do Governo de Moçambique em apoiar o desenvolvimento do sector através de novos regulamentos e de sub-regulamentos essenciais para atrair investimento privado.
Organizado pela Global Off-Grid Lighting Association (GOGLA), o Governo do Quénia e o Programa de Assistência à Gestão do Sector Energético do Banco Mundial (ESMAP), o Global Off-Grid Solar Forum & Expo contou com a participação de mais de 1500 especialistas, 90 expositores, 100 decisores políticos e centenas de investidores e atores do desenvolvimento.
O evento ofereceu uma plataforma para parcerias inovadoras e soluções tecnológicas que impulsionam o acesso universal à electricidade, contribuindo para a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável em regiões sem acesso a redes convencionais.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Mocambique!