Como parte dos seus esforços contínuos para promover o diálogo e o avanço no campo das energias renováveis, a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), em parceria com Global Off-Grid Lighting Association (GOGLA), realizou no dia 05 de Dezembro, em Maputo, uma Mesa Redonda sobre “Regulamentos Fora da Rede e Incentivos Fiscais”.
Durante quatro horas, a sessão juntou cinquenta participantes entre representantes do Governo moçambicano como o MIREME, FUNAE, EDM, Autoridade Tributária, APIEX e, o sector privado composto pelos membros das cinco áreas estratégicas dos grupos de trabalho organizados pela AMER, tais como: mini-redes, sistemas solares domésticos, clima e soluções de cozinha melhorada, género e incentivos fiscais.
A abordagem desta sessão foi direccionada não apenas à discussão, mas também ao delineamento de estratégias específicas e passos subsequentes relativos à advocacia para a adopção de incentivos fiscais no sector fora da rede.
Neste âmbito, após as apresentações, as mesas redondas, que dividiram os participantes em três grupos sendo estes clima e soluções de cozinha melhorada, que propõe o envolvimento do sector na regulamentação; diversificação de linhas de financiamento para as cozinhas melhoradas; desenhar políticas baseadas em factos realísticos do sector; e definição de padrões de qualidade para os fugões melhorados.
Neste âmbito, após as apresentações, as mesas redondas, que dividiram os participantes em três grupos sendo, sistemas solares domésticos, clima e soluções de cozinha melhorada e mini-redes.
O grupo de clima e soluções de cozinha melhorada propôs o envolvimento do sector na regulamentação; diversificação de linhas de financiamento para as cozinhas melhoradas; desenhar políticas baseadas em factos realísticos do sector; e definição de padrões de qualidade para os fugões melhorados.
Por sua vez, o grupo dos sistemas solares domésticos, sugere a criação de lista de produtos isentos; o FUNAE deve criar sinergias nas áreas de concessão das mini-redes; e os programas de doadores devem continuar a apoiar as empresas.
Já o grupo de mini-redes propõe abrir-se concursos públicos a partir de pacotes que incluam empresas locais; os consórcios devem ter qualificação jurídica, mas não técnicas ou finaceiras; o FUNAE deve providenciar fundo/apoio à gestão das mini-redes; e insentar taxas de ligação.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique