A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) deu um importante passo na modernização do sector energético ao lançar uma plataforma digital que será usada em escala nacional para actividades de fiscalização e supervisão. Este avanço visa tornar os processos de regulação mais ágeis, eficientes e transparentes, beneficiando tanto empresas do sector como consumidores.
Integrada nas estratégias de supervisão, fiscalização e sancionamento da ARENE, a plataforma surge como uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e o cumprimento rigoroso dos padrões exigidos. Esta iniciativa faz parte da implantação de infraestruturas de informática e segurança da informação, com o objectivo de fortalecer a atuação regulatória e acompanhar as tendências globais de digitalização.
Através desta nova ferramenta, espera-se maior rapidez na detecção de irregularidades e maior transparência nos processos de supervisão. O sistema permite que as empresas registadas na plataforma, obrigatoriamente, obtenham o Certificado de Cadastro conforme a Resolução Normativa nº 16/ARENE-CA/2022, assegurando que operem de acordo com as normas vigentes em todo o país.
Para auxiliar a adaptação das empresas, a ARENE planeia promover campanhas de sensibilização e capacitação técnica, com foco em garantir que todos os utilizadores aproveitem plenamente os recursos oferecidos pela nova plataforma.
A introdução desta ferramenta reflete o compromisso da ARENE em construir um ambiente regulatório mais eficiente e desburocratizado, alinhado às políticas e estratégias governamentais para o sector energético.
AMER
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