Caros leitores,
É com grande honra e entusiasmo que anunciamos a nossa participação na newsletter mensal da AMER, onde falaremos do programa GET FiT e do recente evento informativo realizado para investidores e promotores de projectos sobre concursos de Energia Renovável em Moçambique.
O GET FiT (Global Energy Transfer Feed-in Tariff) é uma iniciativa que promove o desenvolvimento das energias renováveis com baixas emissões de carbono em África, impulsionando o crescimento económico, a redução da pobreza e a mitigação das mudanças climáticas. Após o sucesso no Uganda, o programa foi implementado na Zâmbia em 2018 e, em 2022, lançado em Moçambique, sob a execução do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e financiado pelo Governo Alemão através do KFW, o Banco Alemão de Desenvolvimento.
Dentro da sua missão, o GET FiT Moçambique alinha-se com a ambição do governo de alcançar o acesso universal à energia até 2030 e a Estratégia de Transição Energética. Para atingir esses objectivos, a participação do sector privado é essencial.
Em Moçambique, as necessidades de investimento são significativas, estimadas em até 80 mil milhões de dólares, o que motivou o governo a adoptar várias reformas para atrair investimentos privados, incluindo a lei sobre PPP, a criação da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e a revisão da lei da eletricidade.
O programa GET FiT Moçambique foi projectado para aproveitar o vasto potencial de energias renováveis do país, promovendo a participação do sector privado. Em apoio a essas oportunidades, o Governo Alemão e a União Europeia, através do KFW, concederam subvenções de até 68 milhões de euros ao Governo de Moçambique, visando mobilizar investimentos privados adicionais de pelo menos 100 milhões de euros para componentes de energia solar fotovoltaica, hidroeclétrica e mini-redes.
No dia 30 de Maio, em parceria com a ARENE, organizamos um evento intitulado “Concursos de Energias Renováveis - GET FiT Mozambique: Informações para Investidores e Promotores de Projectos”. Este evento reuniu cerca de 150 participantes presenciais e virtualmente, incluindo entidades privadas e públicas, financiadores e programas de energia.
O evento detalhou o próximo concurso de energia solar fotovoltaico com armazenamento do energia, abordando critérios de participação, políticas, marcos legais, procedimentos regulatórios, incentivos fiscais e oportunidades para implementadores, patrocinadores e financiadores. Superando nossas expectativas, o encontro foi uma oportunidade de actualização sobre as actividades em curso, desafios enfrentados e melhorias necessárias nos quadros políticos para apoiar soluções energéticas sustentáveis.
Gostariamos de aproveitar esta oportunidade para expressar nossa profunda gratidão aos nossos estimados stakeholders, especialmente ao MIREME, pela excelente cooperação que temos mantido até agora. Também agradecemos imensamente ao anfitrião ARENE pela organização deste evento. A apropriação deste programa pelo governo é, sem dúvida, um dos factores mais decisivos para o seu sucesso.
Agradecemos
igualmente à EDM e à ARENE pelas apresentações esclarecedoras que ajudaram a
definir o cenário, bem como à valiosa contribuição dos nossos painelistas: o
Sr. Pizzaro Lukhande da ATIDI, o Sr. Dario Mapsanganhe da GET.invest, o Sr.
Miguel Sottomayor da AMER, e o nosso próprio Dr. Benon Mutambi. Agradecemos
ainda à Sra. Taciana Lopes por sua moderação elegante e eficaz.
Encerramos a sessão com a certeza de que estas
iniciativas servirão como catalisadores para avanços significativos no sector
de energia em Moçambique, promovendo um ambiente de colaboração, inovação e
desenvolvimento sustentável.
Autora: Mari Sofie Furu, Directora do Programa GET FiT Moçambique