Caros Leitores,
É com grande honra que foi aceite o convite de fazer parte da newsletter da AMER para o mês de Março e, falar do processo de electrificação no país com recurso a energia fora da rede.
Sem dúvida, a electrificação é essencial para o desenvolvimento sustentável e o progresso socioeconómico de uma nação. Quando se trata de implementar projectos de electrificação em larga escala, envolver o sector privado acelera o processo de electrificação e promove um futuro mais sustentável e próspero para as populações.
O Governo de Moçambique reconhecendo a importância que o sector privado desempenha na electrificação das zonas fora da rede com recurso a fontes de energia renováveis, aprovou nos últimos anos um quadro legal para o sector de energia fora da rede, com regulamentos que garantem segurança jurídica e estabilidade para os investidores privados.
O plano de electrificação das zonas fora da rede que contempla o lançamento de concursos pela ARENE – Autoridade Reguladora de Energia em 3 fases, irá concessionar ao sector privado clusters compostos por um grupo de locais em que serão construídas mini-redes e operadas pelas empresas vencedoras durante o período que durar a concessão.
Para além da oportunidade que o sector privado tem de investir e operar as mini-redes que compõem os clusters, o Governo, reconhecendo que o sector privado geralmente é mais eficiente na gestão de recursos e na operação de infraestruturas, irá concessionar a operadores privados a gestão de todas as mini-redes construídas pelo FUNAE – Fundo de Energia, EP. Os operadores serão selecionados por concurso público que se encontra neste momento na fase de preparação.
No âmbito de aceleração da taxa de eletrificação e o reconhecimento da intervenção do sector privado, o Governo prevê lançar uma Facilidade de Subvenções para a Energia Fora da Rede Eléctrica que visa apoiar a expansão do mercado da energia fora da rede em regiões ou províncias remotas e não servidas, com elevados níveis de pobreza e baixos níveis de densidade populacional.
Para esta Facilidade de Subvenções existe um orçamento inicial de 26 milhões de dólares americanos, para pelo menos 88 mil conexões de Sistemas Solares Domésticos (SSD) e 200 mil fogões melhorados, incluindo usos produtivos. O lançamento desta Facilidade está previsto para finais do primeiro semestre ou princípios do segundo semestre de 2024, com uma duração de três (3) anos e, será aberta à empresas registadas em Moçambique.
Tendo em conta os benefícios que advêm do envolvimento do sector privado em projectos de electrificação, nomeadamente expertise técnica, inovação tecnológica, acesso a financiamento externo, responsabilidade financeira e estímulo ao desenvolvimento económico, o FUNAE FP criou a DFASP - Divisão de Financiamento e Atendimento ao Sector Privado com atribuições para mobilizar recursos com vista ao financiamento de iniciativas do sector privado, oferecer um atendimento especializado, partilhar informação sobre oportunidades de investimento existentes, e desenvolver parcerias estratégicas com as empresas que pretendam investir e operar no sector de energia fora da rede.
A terminar, referir que para o FUNAE FP, a AMER é um parceiro estratégico importante na mobilização do sector privado moçambicano para participar activamente nos projectos de electrificação das zonas fora da rede, e para o alcance da meta de acesso universal até 2030.
Autor: Mussa Mane, Director da Divisão de Financiamento e Atendimento ao Sector Privado - FUNAE FP
AMER
Juntos pelas energias Renováveis em Moçambique!