No âmbito do Programa 3 do Pilar 1 da Estratégia de Transição Energética (ETE) do país, a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER), representada pela Directora Executiva, Helena Macune, participou do workshop sobre a elaboração do roteiro para o desenvolvimento da geração de energia solar e eólica em Moçambique.
Organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), nos dias 13 e 14 de Março, a com o apoio da GIZ e do Tony Blair Institute (TBI), o evento reuniu mais de 40 participantes, entre representantes do governo, sector privado, reguladores, academia e parceiros de cooperação. O objectivo central foi identificar prioridades, barreiras e soluções para acelerar a implementação do Programa 3 e impulsionar a geração de energia renovável em linha com as metas da ETE.
Na abertura, a Directora Nacional de Energia (DNE), Marcelina Mataveia, destacou o compromisso do MIREME em liderar a operacionalização do Programa 3. “Com base nos contributos deste workshop, será elaborado um roteiro claro, faseado e orientado para resultados, refletindo as prioridades nacionais e criando um ambiente favorável ao investimento. O reforço das capacidades institucionais, técnicas e financeiras será essencial neste processo, em estreita articulação com os parceiros de desenvolvimento, sector privado e outras instituições do Estado” - afirmou.
Ao longo dos dois dias de evento, os participantes envolveram-se em mesas redondas e grupos de trabalho, abordando temas como planificação, quadro legal e regulatório, desafios e riscos na implementação das acções propostas. Especialistas do sector público, privado e de organizações financiadoras conduziram discussões estratégicas sobre os próximos passos para viabilizar grandes projectos solares e eólicos no país.
A AMER destacou a importância do envolvimento activo do sector privado na definição do roteiro e defendeu a criação de um mapeamento detalhado que facilite a participação das empresas no processo de transição energética. Além disso, reforçou a necessidade de um ambiente regulatório transparente e eficiente para atrair investimentos.
Entre as principais recomendações do evento, foram apontadas a urgência na operacionalização do “One Stop Shop”, a actualização e agilidade nos estudos de viabilidade, o desenvolvimento de um plano integrado de electrificação com mapeamento de áreas prioritárias e a regulamentação da Lei de Electricidade de Moçambique. Também foi discutida a necessidade de simplificar licitações públicas e fomentar o financiamento combinado, com taxas de juros subsidiadas e garantias, para impulsionar projectos estratégicos.
Os participantes comprometeram-se a dar continuidade aos debates em novos workshops até a finalização do roteiro, que será essencial para acelerar a expansão das energias renováveis em Moçambique.
AMER
Juntos pelas Energias Renováveis em Moçambique!