Caros leitores,
É com grande sentimento de responsabilidade que vos apresentamos este editorial para anunciar a parceria entre o Fundo de Energia (FUNAE, FP), a Associação Moçambicana de Energia Renováveis (AMER) e a Agência Belga de Cooperação Internacional (Enabel) na liderança de um estudo pioneiro sobre a gestão de resíduos eléctricos e electrónicos (e-waste) no sector solar em Moçambique. Esta iniciativa surge num momento crucial em que os avanços no acesso à energia através de soluções solares fora da rede trazem consigo novos desafios, especialmente no que diz respeito ao destino final dos equipamentos no fim do seu ciclo de vida útil.
A transição energética em Moçambique avança com passos firmes, mas também com a responsabilidade de garantir que este progresso seja ambientalmente sustentável e socialmente inclusivo. Diante deste cenário o FUNAE, FP, em parceria com a AMER e a Enabel, assumem a liderança de uma iniciativa pioneira para responder a um dos desafios emergentes do sector: a gestão de resíduos eléctricos e electrónicos (REEs), particularmente no universo das soluções solares fora da rede.
Esta parceria estratégica resulta de um reconhecimento comum de que o crescimento acelerado dos sistemas solares domiciliários e Mini-redes tem aumentado, de forma proporcional, a geração de resíduos como painéis solares danificados, baterias obsoletas e lanternas quebradas – resíduos que carecem, até então, de um sistema de gestão formal e adequado.
O estudo que será desenvolvido — com previsão de lançamento do concurso público ainda este ano — tem como principal objectivo estabelecer as bases para um Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Eléctricos e Electrónicos (SGIREE), moldado à realidade moçambicana.
A iniciativa será estruturada em duas componentes interdependentes: (1) um estudo de diagnóstico nacional, e (2) um manual prático online dirigido a empresas.
A primeira componente, o Estudo de Diagnóstico tem como objectivo mapear o estado actual da gestão de REEs, com especial atenção à legislação, aos actores da cadeia de valor (formais e informais) e aos fluxos de entrada e descarte de equipamentos como painéis solares, baterias e inversores. Este mapeamento técnico será essencial para entender as fragilidades e oportunidades de intervenção.
Já a segunda componente, o Manual Prático Online, pretende transformar conhecimento técnico em acção concreta. Esta ferramenta irá oferecer orientações claras para empresas do sector solar sobre identificação, separação, armazenamento e transporte de REEs, promovendo uma gestão ambientalmente responsável e economicamente viável.
O FUNAE, FP assume aqui um papel crucial como parceiro técnico e institucional, trazendo consigo uma presença activa em todas as províncias do país e uma experiência consolidada na implementação de soluções energéticas em zonas remotas. Essa capacidade será vital para garantir que o estudo reflita a realidade no terreno, articulando-se com instituições-chave como o MIREME, ARENE, MAAP e os municípios.
Entre os resultados esperados destacam-se o mapeamento georreferenciado dos fluxos de REEs, a proposta de centros de recolha distritais e nacional, e recomendações de políticas públicas que promovam uma economia circular no sector energético. Adicionalmente, espera-se que os produtos finais sirvam como referência regional e ferramenta de apoio para empresas, governos e parceiros de cooperação internacional.
Acreditamos que garantir o acesso à energia também passa por assumir a responsabilidade sobre o que acontece depois do uso dos equipamentos. Com esta iniciativa, o FUNAE, FP reafirma o seu compromisso com uma transição energética que vá alem do acesso – promovendo uma mudança que seja justa sustentável e orientada para o futuro.
Autora: Eng. Minaxi Chaúque - Chefe da Repartição Qualidade e Ambiente do FUNAE, FP