Desde 1995, líderes mundiais, autoridades e representantes de diversas nações têm se reunido anualmente na Conferência das Partes (COP), o principal órgão de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Essa cúpula global avalia progressos e negocia acções para mitigar os impactos das mudanças climáticas. É com grande honra que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) utiliza este espaço editorial da AMER para partilhar as experiências de Moçambique na COP29 e reforçar o papel do sector privado na construção de um futuro sustentável.
Como um dos 193 países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU), Moçambique esteve representado na COP29, realizada de 11 a 22 de Novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão. O MIREME, representado pela Direcção Nacional de Energia (DNE) e acompanhado por instituições como, o Instituto Nacional de Petróleos (INP), o Fundo de Energia (FUNAE, FP) e a Electricidade de Moçambique (EDM), além de contar com o apoio da ENABEL e da TBI, teve objectivos claros: negociar condições financeiras mais favoráveis para implementar medidas climáticas; mobilizar financiamento para a Estratégia de Transição Energética (ETE) de Moçambique; promover parcerias para iniciativas de mitigação climática; trocar experiências com outros países; e contribuir para metas globais mais ambiciosas e realistas.
Durante o evento, ficou evidente a importância de uma coordenação estreita entre governo, parceiros de cooperação e sector privado para viabilizar iniciativas como a ETE. Essa colaboração é essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e alcançar um desenvolvimento sustentável.
A COP29 destacou-se por focar na aceleração das transições para energias renováveis, no aprimoramento dos mecanismos globais de financiamento climático e no fortalecimento da cooperação internacional. Entre os compromissos assumidos, sobressaiu a meta de triplicar a capacidade global de energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030. Para países em desenvolvimento, como Moçambique, foi anunciada a mobilização de 300 bilhões de dólares anuais em financiamento climático até 2035, oferecendo novas oportunidades de crescimento sustentável.
Nesse contexto, o MIREME apresentou o conceito da Plataforma Nacional, uma abordagem inovadora para coordenar recursos e acelerar a implementação da ETE no país. Essa iniciativa representa uma oportunidade única de integrar práticas sustentáveis e atrair investimentos privados para o sector energético, ampliando a competitividade de Moçambique.
Além disso, o MIREME teve uma atuação destacada em painéis e sessões de negociação, como o "Harnessing Critical Energy Transition Minerals for Sustainable Development", organizado por diversas agências da ONU. Essas discussões ressaltaram a necessidade de os países africanos ajustarem seus quadros regulatórios para atrair investimentos e maximizar os benefícios dos recursos naturais, reafirmando o papel estratégico de Moçambique na transição energética.
Outro ponto relevante foi a participação na Aliança Solar Internacional (ISA), que abordou projectos financiados e o futuro pacote de financiamento Viability Gap Fund (VGF). Durante o encontro, discutiram-se soluções para desafios como o desalfandegamento de equipamentos solares, com Moçambique comprometendo-se a apresentar propostas de projectos alinhadas às diretrizes da ISA.
Com a COP30 marcada para 2025, em Belém, Brasil, o MIREME e seus parceiros retornaram da COP29 com um compromisso renovado: implementar os desafios discutidos e alinhar suas estratégias aos princípios globais, como o United Nations Framework Classification for Resources (UNFC) e o United Nations Resource Management System (UNRMS).
O sector privado desempenhará um papel crucial nessa jornada, particularmente na mobilização de financiamentos e na mitigação de riscos associados aos projectos climáticos. Para isso, é essencial que Moçambique fortaleça parcerias e promova transparência nos processos de concorrência, ampliando sua inserção em iniciativas globais.
A COP29 reafirmou o papel estratégico de Moçambique na transição energética global e alimentou o espírito de liderança regional em energias renováveis. À medida que nos preparamos para a COP30, continuaremos a trabalhar em conjunto com todos os sectores – público e privado – para garantir um futuro sustentável e resiliente para Moçambique e o mundo.
Autor: Damião Namuera
Chefe do Departamento de Energias Renováveis na Direcção Nacional de Energia (DNE) -Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME)