A Autoridade Reguladora de Energia (ARENEA Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) deu um importante passo na modernização do sector energético ao lançar uma plataforma digital que será usada em escala nacional para actividades de fiscalização e supervisão. Este avanço visa tornar os processos de regulação mais ágeis, eficientes e transparentes, beneficiando tanto empresas do sector como consumidores.
Integrada nas estratégias de supervisão, fiscalização e sancionamento da ARENE, a plataforma surge como uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e o cumprimento rigoroso dos padrões exigidos. Esta iniciativa faz parte da implantação de infraestruturas de informática e segurança da informação, com o objectivo de fortalecer a atuação regulatória e acompanhar as tendências globais de digitalização.
Através desta nova ferramenta, espera-se maior rapidez na detecção de irregularidades e maior transparência nos processos de supervisão. O sistema permite que as empresas registadas na plataforma, obrigatoriamente, obtenham o Certificado de Cadastro conforme a Resolução Normativa nº 16/ARENE-CA/2022, assegurando que operem de acordo com as normas vigentes em todo o país.
Para auxiliar a adaptação das empresas, a ARENE planeia promover campanhas de sensibilização e capacitação técnica, com foco em garantir que todos os utilizadores aproveitem plenamente os recursos oferecidos pela nova plataforma.
A introdução desta ferramenta reflete o compromisso da ARENE em construir um ambiente regulatório mais eficiente e desburocratizado, alinhado às políticas e estratégias governamentais para o sector energético.
AMER
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