Formacão

August 21, 2023 by
Helena Macune

A AMER vai participar como parceiro na formação: ''A Lei da Electricidade em Moçambique e o Novo Regulamento das Mini-Redes'', que terá lugar nos dias 5 e 6 de Setembro em Maputo. 

Nesse âmbito, informamos a todos os associados interessados ​​em participar que poderão se beneficiar de um desconto de 15% aplicado ao valor da inscrição. Se é associado, contacte a AMER e solice o código promocional através do e-mail: contact@amer.org.mz 

Durante as sessões, os formandos, terão a clareza sobre a Lei da Electricidade em Moçambique e ainda de cada um dos novos regulamentos de mini-redes que foram recentemente aprovados. 

1. Anáise da Lei de Electricidade:  

  • Visão Geral e Disposições Gerais da Lei
  • Participação do Estado, Responsabilidades e Poder
  • Estrutura Institucional 
  • Condições e Procedimentos para Atribuição de Concessão
  • Direitos e Obrigações Relativos às Actividades de Fornecimento de Energia Eléctrica 
  • Extinção da Concessão e Seus Efeitos
  • Tarifas, Preços e Taxas
  • Uso da Terra e Expropriação
  • Segurança de Pessoas e Bens e Protecção do Ambiente
  • Utilização de Caudais Hídricos
  • Litígios, Infracções, Crimes e Sanções
  • Disposições Transitórias e Finais
  • E mais…!

2. Análise dos Novos Regulamentos:   

  • Regulamentos Tarifários
  • Termos, Condições e Procedimentos para a Interligação de Mini-Redes
  • Regulamentos de Normas Técnicas e de Segurança
  • Regulamentos de Qualidade de Serviço e Relações Comerciais
  • Procedimentos para a concessão de mini-redes

Facilitador: Sr. Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA)

Inscreva-se através do link AQUI! 


Em caso de dúvidas, entre em contacto com a AMER através do e-mail: contact@amer.org.mz  

A equipa da AMER!

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