A AMER vai participar como parceiro na formação: ''A Lei da Electricidade em Moçambique e o Novo Regulamento das Mini-Redes'', que terá lugar nos dias 5 e 6 de Setembro em Maputo.
Nesse âmbito, informamos a todos os associados interessados em participar que poderão se beneficiar de um desconto de 15% aplicado ao valor da inscrição. Se é associado, contacte a AMER e solice o código promocional através do e-mail: contact@amer.org.mz
Durante as sessões, os formandos, terão a clareza sobre a Lei da Electricidade em Moçambique e ainda de cada um dos novos regulamentos de mini-redes que foram recentemente aprovados.
1. Anáise da Lei de Electricidade:
- Visão Geral e Disposições Gerais da Lei
- Participação do Estado, Responsabilidades e Poder
- Estrutura Institucional
- Condições e Procedimentos para Atribuição de Concessão
- Direitos e Obrigações Relativos às Actividades de Fornecimento de Energia Eléctrica
- Extinção da Concessão e Seus Efeitos
- Tarifas, Preços e Taxas
- Uso da Terra e Expropriação
- Segurança de Pessoas e Bens e Protecção do Ambiente
- Utilização de Caudais Hídricos
- Litígios, Infracções, Crimes e Sanções
- Disposições Transitórias e Finais
- E mais…!
2. Análise dos Novos Regulamentos:
- Regulamentos Tarifários
- Termos, Condições e Procedimentos para a Interligação de Mini-Redes
- Regulamentos de Normas Técnicas e de Segurança
- Regulamentos de Qualidade de Serviço e Relações Comerciais
- Procedimentos para a concessão de mini-redes
Facilitador: Sr. Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA)
Inscreva-se através do link AQUI!
Em caso de dúvidas, entre em contacto com a AMER através do e-mail: contact@amer.org.mz
A equipa da AMER!